Política Fiscal e Ciclos Econômicos

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Com a crise financeira internacional, o interesse nos efeitos da política fiscal foi renovado. Para combater a depressão econômica, vários estímulos fiscais foram adotados. No momento seguinte, vários países se engajaram em políticas contracionistas. Ao longo dessas experiências, a temperatura do debate econômico subiu originando controvérsias dignas das históricas disputas macroeconômicas. O objetivo deste livro é sistematizar as principais experiências, teorias e evidências a respeito do tema. Este livro está estruturado em três grandes eixos. O primeiro tem o objetivo de apresentar o tema ao leitor interessado, documentando a experiência internacional relevante sobre o assunto. Os resultados documentados permitem apontar sobre quais condições ocorreram as experiências mais bem-sucedidas. O segundo eixo desenvolve a parte teórica e seu objetivo é aprofundar o conhecimento do leitor diante de uma estrutura analítica. Ao final, será possível entender as circunstâncias que tornam a política fiscal mais eficaz na estabilização da economia. O terceiro eixo apresenta as principais evidências empíricas disponíveis buscando uma conciliação com a teoria. São discutidos temas como a tese da contração expansionista, a relação entre dívida e crescimento e as evidências empíricas de multiplicadores fiscais. Ao final de cada um dos capítulos, é feito um balanço da discussão para que o leitor possa compreender as várias aplicações de política econômica envolvidas e suas repercussões. O último capítulo apresenta as principais conclusões e lacunas ainda existentes no debate. Sumário Parte I Experiência Internacional 1 1 A experiência da expansão fiscal nos Estados Unidos: uma análise do período pós-crise financeira de 2008 3 1. Introdução 3 2. No que consiste o American Recovery and Reinvestment Act - ARRA? 5 3. As avaliações do ARRA 8 4. Discussão 14 2 Experiências selecionadas na Europa 17 1. Introdução 17 2. A experiência fiscal no Reino Unido 17 3. A experiência da Irlanda 24 4. A experiência na região do euro 28 5. Pontos para discussão 36 Apêndice A: Regras fiscais na Zona do Euro 38 Apêndice B: Medidas de consolidação fiscal em países selecionados 40 3 A experiência brasileira 43 1. Introdução 43 2. Ciclos fiscais no Brasil 44 3. O ciclo fiscal em 2001-03 51 4. A política anticíclica de 2008/09 55 5. O ciclo recessivo iniciado em 2014 e a mudança da política fiscal em 2015 62 6. Discussão 67 Apêndice: Evolução da política fiscal do governo geral no Brasil 70 Parte II Teoria 71 4 Uma abordagem simplificada para análise da política fiscal 73 1. Introdução 73 x Política Fiscal e Ciclos Econômicos: Teoria e a Experiência Recente 2. Breve introdução ao efeito histerese 74 3. Um modelo simplificado para análise de sustentabilidade 75 4. Evidência e relevância do efeito histerese para a economia americana 80 5. Discussão 81 6. Conclusões 83 5 Modelos keynesianos tradicionais 85 1. Introdução 85 2. A essência do multiplicador fiscal em modelos keynesianos 86 3. Efeito crowding out, efeito riqueza e equivalência ricardiana 88 4. Completando a estrutura do modelo keynesiano e seu impacto sobre o multiplicador fiscal 94 5. Elementos para análise da política fiscal 95 6. Conclusões 99 Apêndice: Estabilidade da política fiscal expansionista em modelos keynesianos na presença de efeito riqueza (Blinder e Solow, 1973) 101 6 O multiplicador fiscal em modelos ortodoxos básicos 105 1. Introdução 105 2. O modelo básico 106 3. Extensões ao modelo básico 112 4. Discussão 117 Apêndice: O modelo de restrição por liquidez (Romer, 2001) 119 7 O modelo Krugman-Eggertsson 121 1. Introdução 121 2. Considerações a priori sobre ciclos econômicos e ajustes macroeconômicos 122 3. Dívidas, preço dos ativos e o processo de desalavancagem 125 4. Desenvolvimento do modelo KE em sua versão básica 127 5. Discussão 135 Parte III Evidências Empíricas 137 8 O debate das contrações fiscais expansionistas e a relação entre dívida e crescimento 139 1. Introdução 139 2. A tese da contração fiscal expansionista 140 3. Revisitando as evidências da contração fiscal expansionista 141 4. A relação entre dívida e crescimento 143 5. Discussão 146 xi Manoel Carlos de Castro Pires 9 Evidências empíricas 149 1. Introdução 149 2. Os estudos recentes sobre multiplicadores fiscais 150 3. Evidências para o Brasil 157 4. Conclusões 159 Apêndice: Questões práticas sobre o multiplicador fiscal 161 10 Principais lições e a agenda de pesquisa 163 Referências bibliográficas 167

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