As Escolas Hermenêuticas e os Métodos de Interpretação da Lei

As Escolas Hermenêuticas e os Métodos de Interpretação da Lei

Páginas: 148
Editora:Manole
Categoria:Direito

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Esta obra procura clarificar um dos vitais questionamentos do Direito pós-moderno: o que é, enfim, a interpretação das leis? Cada vez mais se verifica que, longe de ser um estudo puramente filosófico e especulativo, a hermenêutica se insere de modo pragmático no dia a dia do jurista, não se podendo mais falar em “Direito” mas em “Direito interpretado”. E afinal de contas: o que é a hermenêutica? O que são os métodos interpretativos? De onde e como surgiram? Quais são os critérios para a escolha de um método e exclusão de outro? Onde se insere a subjetividade do intérprete? Todos os métodos conduzem a uma interpretação justa? Estas são algumas das questões que o presente livro procura abordar, oferecendo um estudo didático e compreensivo da hermenêutica, partindo de sua perspectiva histórica e filosófica até alcançar os métodos de interpretação da lei desenvolvidos no Direito e sua utilização na jurisprudência atual dos Tribunais Superiores brasileiros.