A Crise da Representação Política do Estado

A Crise da Representação Política do Estado

Páginas: 304
Editora:Manole
Categoria:Direito

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A soberania representativa é um conceito esvaziado porque apresenta frágeis soluções teóricas quando aplicadas aos aspectos da realidade. Este livro tem por objetivo a compreensão do diagnóstico de Giorgio Agamben a respeito da soberania, percorrendo a centralidade da teoria do poder soberano do pensamento de Carl Schmitt e o deslocamento do problema em Michel Foucault. Agamben é um intelectual de árido percurso filosófico e a soberania para ele, antes de tudo, é uma questão da potencialidade de não ser. A sua aproximação da realidade se dá pela fórmula preferiria não, na qual ele vislumbra uma possibilidade de destruição da relação entre querer e poder, entre poder constituinte e poder constituído. E tal destruição, de fato, é essencial para Agamben porque o seu conceito de soberania considera uma categoria jurídica não só esvaziada de representação, mas, sobretudo, originária de uma catástrofe biopolítica sem precedentes. O caminho escolhido por Agamben para essa conclusão é o de uma ontologia paradigmática, ou seja, eixos de entendimento para os fenômenos que destituíram o caráter político do ordenamento jurídico. Os paradigmas da nuda vita e do estado de exceção, principalmente, são elementos estruturais da soberania cuja função é, enfim, a de manter a vida excepcionada do direito. O nó estabelecido pela soberania desata-se por uma nova forma-de-vida, o que significa absoluta profanação de uma potência da vida sobre a qual nem a soberania, nem o direito podem ter mais controle. Ainda assim, a autora extrai do direito uma proposta de autonomia ontológica — uma nova perspectiva de poder — para a soberania popular.