Comentários à Jurisprudência do STF: Direitos Fundamentais e Omissão Inconstitucional

Comentários à Jurisprudência do STF: Direitos Fundamentais e Omissão Inconstitucional

Páginas: 148
Organização:
Editora:Manole
Categoria:Direito

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A obra Comentários à Jurisprudência do STF: Direitos Fundamentais e Omissão Inconstitucional traz nova perspectiva para o estudo da jurisprudência constitucional: a concentração do debate no argumentado pelas partes e, a seguir, a detecção de como esse confronto de teses culmina nas razões fundamentadoras de determinada decisão do STF. A hermenêutica constitucional é aplicada de forma perspicaz aos casos mais inovadores e emblemáticos desse tribunal no que se refere à omissão inconstitucional frente aos direitos fundamentais, assim como aos meios pelos quais esses direitos são assegurados. Ao deter-se caso a caso, o livro garante abordagem e análise aprofundadas e oferece aos estudantes e operadores do Direito um representativo e acurado panorama dos argumentos, estimulando a interpretação constitucional.