Legislação Educacional

Legislação Educacional

Carga horária: 60
Categoria:Educação
A legislação educacional é um conjunto de leis voltadas exclusivamente para e sobre o exercício da educação, no ensino básico e superior. A legislação educacional brasileira apresenta leis reguladoras e regulamentadoras que tratam, entre muitos outros temas, da profissão de professor, papel da escola, democratização do ensino, mensalidades escolares, e formas de fiscalização, imposição e regulação das leis vigentes. Profissionais de educação devem conhecer a fundo a legislação da área, não apenas para seguir leis, mas para entender a realidade educacional no país. O curso de Legislação Educacional aborda pontos essenciais sobre o conjunto de leis que regem a educação no Brasil.