O Estado, mantenedor dos direitos e garantias do indivíduo, é o principal responsável pela estruturação da base educacional no país.
Ao longo do tempo, essa organização teve de passar por adaptações justamente para se ajustar às necessidades impostas, em alguns casos, à sociedade ou pela sociedade.
Foi a partir do golpe militar de 1964 que o modelo educacional brasileiro se sedimentou.
Para doutrinar o tipo de educação adequada ao contexto nacional, algumas legislações tiveram de ser formuladas e moldadas para que o alcance do que temos hoje pudesse acontecer.
Estrutura e funcionamento do ensino é um material didático de EaD que apresenta um importante estudo acerca das mudanças havidas e traça um cotejo sobre os modelos existentes no decorrer da história.
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