AO FAZER DOWNLOAD E/OU USAR QUALQUER SOFTWARE E/OU APLICATIVOS (AQUI CHAMADOS DE "SOFTWARE") FORNECIDO A VOCÊ POR OU EM NOME DO BOOKPLAY , INC. ("BOOKPLAY"), VOCÊ RECONHECE E CONCORDA (1) TER LIDO ESTE CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL ("CONTRATO DE LICENÇA"); (2) VOCÊ ENTENDE O TEOR DO CONTRATO; (3) VOCÊ ESTÁ SUJEITO AOS TERMOS DESTE CONTRATO DE LICENÇA E (4) VOCÊ PODERÁ RECEBER, SEM NOTIFICAÇÃO NEM SOLICITAÇÃO, VERSÕES ATUALIZADAS DO SOFTWARE. SE NÃO ESTIVER DE ACORDO COM O DISPOSTO ACIMA, VOCÊ CONCORDA QUE NÃO TERÁ UMA LICENÇA PARA O SOFTWARE E QUE NÃO IRÁ UTILIZÁ-LO.

1. Gerais

Este Contrato de licença contém detalhes sobre seu direito limitado e os limites de sua licença para usar o Software somente com relação ao seu uso do serviço do Bookplay. Este contrato de licença é estabelecido entre você e o Bookplay e nenhuma outra parte.

O Software contém materiais protegidos por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis no BRASIL e em outros territórios e por disposições de tratados internacionais. O Software não é vendido nem dado a você, mas licenciado pelo Bookplay para ser utilizado sob os termos deste contrato de licença e todos os direitos não expressamente concedidos a você neste documento são reservados à Bookplay e a qualquer terceiro com direitos de propriedade sobre o software e a documentação utilizada no software. Você não pode remover nenhum aviso de propriedade do Bookplay ou de qualquer outra parte de qualquer cópia do software ou da documentação.

Os direitos concedidos sob os termos deste contrato de licença incluem quaisquer atualizações de software que substituam e/ou complementem o software original.

O Bookplay se reserva o direito de fazer, ocasionalmente, com ou sem aviso prévio, alterações nos termos deste contrato de licença a nosso exclusivo e absoluto critério. A versão mais atual deste contrato de licença irá substituir todas as versões anteriores. O uso do software após as alterações significa que você concorda em estar vinculado a tais alterações. Portanto, você deve revisar o contrato de licença periodicamente.

2. Uso permitido/restrições

2.1. Concessões de licença limitada. O Bookplay concede a você (que, para efeitos deste contrato de licença, deverá incluir membros da sua família imediata, por quem você será responsável, e usuários dos aparelhos compatíveis com o Bookplay através do qual você está acessando o serviço Bookplay, por quem você será responsável nos termos deste) uma licença não-exclusiva, limitada, pessoal e intransferível, sujeita e condicionada ao cumprimento das restrições estabelecidas neste contrato de licença, para instalação e utilização do software, somente em forma de código objeto, fornecido pela ou em nome do Bookplay com relação ao uso do serviço Bookplay.

2.2. A concessão da licença acima inclui o direito de utilizar a documentação que acompanha o software com a finalidade exclusiva de utilização do serviço Bookplay e o direito de fazer uma (1) cópia de backup do software, ficando estabelecido que (I) o software é instalado somente no número de aparelhos compatíveis com o Bookplay autorizado pelo Bookplay (II) o software não pode ser modificado; (III) todos os avisos de direitos autorais permanecem no software; e (IV) você concorda em estar vinculado a todos os termos deste contrato de licença.

2.3. O software destina-se apenas a seu próprio uso pessoal e não comercial, e não deve ser usado em atividades empresariais, em escritórios ou em “bureau de serviços”, e nem para fins lucrativos ou para o benefício de qualquer outra pessoa ou entidade.

2.4. Como condição da licença limitada do Software concedida a você neste contrato de licença, exceto se e somente na medida expressamente permitida neste contrato de licença ou pela lei aplicável, que não pode ser objeto de renúncia por este contrato de licença, você NÃO poderá:

1. Publicar, exibir, divulgar, alugar, arrendar, modificar, emprestar, distribuir nem criar trabalhos derivados baseados no software ou em qualquer parte dele;
2. Copiar, descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar, traduzir, adaptar nem reduzir o software a um formato legível;
3. Tentar criar código-fonte a partir do código objeto do software;
4. Transmitir nem tornar o software disponível por meio de uma rede onde ele poderia ser usado simultaneamente por múltiplos computadores ou aparelhos compatíveis com o Bookplay;
5. Transformar qualquer software de terceiros contido no software em um produto independente;
6. Tomar qualquer medida que infrinja os direitos autorais, de propriedade intelectual e quaisquer outros direitos proprietários do Bookplay ou de qualquer provedor de software terceirizado;
7. Sublicenciar ou ceder o software;

2.5. Se você "desinstalar" o software, não poderá mais utilizá-lo para ler livros ou realizar cursos no aparelho compatível com o Bookplay.

2.6. Sem direitos de propriedade. Você não tem direitos de propriedade sobre qualquer software. Em vez disso, você tem uma licença limitada para usar o software enquanto este contrato de licença permanecer em vigor. O direito de propriedade sobre o software e todos os direitos de propriedade intelectual relacionados permanecem com o Bookplay e/ou seus licenciadores. Qualquer outro uso do software por qualquer outra pessoa, empresa, corporação, governo ou qualquer outra entidade é estritamente proibido e constitui uma violação deste contrato de licença.

3. Conteúdo de terceiros/software de terceiros

3.1. A posse e os direitos de propriedade intelectual de qualquer conteúdo exibido pelo ou acessado por meio do software pertencem ao respectivo proprietário do conteúdo. Esse conteúdo está protegido por direitos autorais ou por outros tratados e leis de propriedade intelectual, e está sujeito aos termos de utilização dos terceiros que fornecem tal conteúdo. Exceto pelo seu direito de visualizar o conteúdo de terceiros, este contrato de licença não concede a você o direito de copiar, distribuir, preparar trabalhos derivados, exibir publicamente nem de fazer qualquer outro uso de tal conteúdo. Você está proibido de executar ou facilitar o compartilhamento não autorizado de arquivos, através de redes P2P, cujo conteúdo pertença a terceiros, incluindo publicar, carregar, baixar ou distribuir dito conteúdo sem a devida autorização.

3.2 Softwares. Há programas de software contidos no software que foram licenciados por terceiros para o Bookplay. O termo "software" aqui usado refere-se àquele software de terceiros, exceto quando o termo software se referir expressamente à propriedade ou a outros direitos específicos do Bookplay. Os mesmos termos e condições, incluindo todas as limitações e restrições, definidos neste contrato de licença aplicam-se a cada programa de software de terceiros contido no software. Certos programas de software especificados nas licenças citadas na seção 10 ("Avisos") abaixo podem conter garantias e/ou restrições adicionais.

4. Atualização do software

O Bookplay pode enviar a você automaticamente uma versão atualizada do software referente ao seu uso do software ou do serviço do Bookplay ou referente ao seu uso do aparelho compatível com o Bookplay. De forma alternativa, o Bookplay pode exigir que você aceite fazer uma atualização do software ("software upgrades") antes de usar, instalar ou acessar o software. Se você rejeitar as atualizações de software, não poderá usar nem acessar o software ou o serviço do Bookplay.

5. Consentimento para o uso de dados

O Software pode fornecer à Bookplay acesso limitado ao seu aparelho compatível com o Bookplay. Entre outras coisas, o software pode fornecer à Bookplay informações relacionadas ao seu uso do serviço do Bookplay, incluindo livros e cursos (e partes deles) vistos, a quantidade de tempo que foram vistos, informações sobre o seu sistema computacional, tal como um aparelho identificador exclusivo, seu sistema operacional, softwares existentes, a quantidade de espaço disponível para armazenamento, conectividade com a Internet e a sua interação com o software. Essas informações permitem que o Bookplay, entre outras coisas, gerencie direitos associados ao conteúdo, ajude-o a utilizar o software de forma mais eficaz, aplique os termos de uso, além de ajudar a próprio Bookplay a aperfeiçoar o software e o serviço. As informações obtidas pelo Bookplay terão o tratamento estipulado em nossa política de privacidade.

6. Termo de isenção de garantias e limitações de responsabilidade

O Software é fornecido "no estado em que se encontra”. O Termo de isenção de garantias e limitações de responsabilidade definido nos termos de uso aplica-se exclusivamente a este contrato de licença, ao software e ao uso do software. Não oferecemos garantias de que defeitos no software serão corrigidos.

7. Avisos

7.1. Apple: Se você tiver feito download de qualquer software da Apple iTunes Application Store, os seguintes termos adicionais se aplicarão àquele software:

Você concorda e reconhece que a Apple não é responsável pelo software e pelo seu conteúdo. Ainda, o uso de tal software obtido por download naquele local é limitado a uma licença não transferível para uso do software em qualquer produto da marca Apple executando iOS (incluindo, mas não se limitando ao iPad, iPhone e iPod touch) ("Aparelhos iOS") ou Mac OS X ("Computadores Mac"), conforme aplicável (conjuntamente chamados de "Aparelho(s) Apple"), que você possua ou tenha controle sobre, de acordo com as regras de uso definidas nos termos de serviço da App Store. Ademais, informamos a você e você reconhece e concorda que a Apple não está de forma alguma obrigada a fornecer qualquer serviço de manutenção e suporte referente ao Software.

A Apple não oferece garantias com relação ao software e quaisquer reclamações, prejuízos, responsabilidades, danos, custos ou despesas imputáveis a não conformidade com qualquer garantia estabelecida neste contrato de licença é de responsabilidade do Bookplay. Observe que o Bookplay renunciou a todas as garantias (consultar seção acima).

A Apple não é responsável por lidar com qualquer reivindicação referente ao software ou a sua posse e/ou uso, incluindo, mas não se limitando a: (I) reivindicações de responsabilidade sobre o produto; (II) qualquer reivindicação de que o software não esteja em conformidade com qualquer requisito regulamentar ou legal; e (III) reivindicações decorrentes de leis de proteção ao consumidor ou similares.

A Apple não é responsável por quaisquer reivindicações de terceiros de que o software ou a sua posse e uso infrinja direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Beneficiários terceiros: O Bookplay e você reconhecem e concordam que a Apple e as subsidiárias da Apple são terceiros beneficiários deste contrato de licença com relação a qualquer software, e que a Apple terá o direito (e será considerado como aceito) de fazer valer o contrato de licença contra você como um terceiro beneficiário do mesmo, conforme estabelecido neste documento.

7.2. Direito autorais do Bookplay: Todo o conteúdo presente neste documento é protegido por direitos autorais e outras leis aplicáveis de propriedade intelectual no Brasil e em outros territórios e não pode ser modificado, copiado nem usado de qualquer forma sem a permissão expressa do Bookplay, que detém todos os direitos. A reutilização de qualquer parte deste conteúdo para qualquer finalidade sem a permissão do Bookplay é expressamente proibida.

7.3. Facebook: Você concorda e reconhece que o Facebook não tem qualquer tipo de responsabilidade pelo software e por seu conteúdo.

8. Informações de contato do Bookplay

Quaisquer dúvidas, reclamações ou solicitações referentes ao Software devem ser direcionadas ao Atendimento ao Cliente (bookplay.com.br/ajuda).

Última atualização 20/11/2019.