ADQUIRENTE: é o cliente que adquire o produto Bookplay da Contratada, seja ele Pessoa Física, seja Pessoa Jurídica ou até mesmo ente despersonalizado, que adquire para uso próprio, meramente denominado de CLIENTE.
PRODUTO ADQUIRIDO: O Bookplay apresenta-se como uma solução única, oferecendo uma plataforma online que permite aos clientes adquirirem conteúdos selecionados de forma flexível. Com a capacidade de adquirir até 50 (cinquenta) arquivos por mês, o usuário tem total liberdade para escolher entre uma variedade de títulos e conteúdo, incluindo livros, audiolivros, jornais e revistas. Após a aquisição, os arquivos permanecem de forma definitiva no menu do CLIENTE denominado "Meu Acervo" dentro da própria plataforma. Mesmo após o término do período de acesso, os conteúdos continuam disponíveis, garantindo que o CLIENTE possa desfrutar de seu acervo pessoal a qualquer momento. O acesso é protegido por login e senha do usuário, proporcionando praticidade e segurança.
EMPRESA RESPONSÁVEL: BOOK PLAY COMÉRCIO DE LIVROS EIRELI - LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº 06.943.073/0001-01, com sede na Rua Luiz de Toledo Piza Sobrinho, n° 200 - sala 02, Residencial Alvorada, em Birigui, Estado de São Paulo, meramente denominado de “EMPRESA”.
1.1 Este instrumento rege a aquisição e utilização do produto Bookplay. Os termos “produto Bookplay”, “nosso produto” ou “o produto” significam o produto fornecido pelo Bookplay, que permite a aquisição de conteúdos.
1.2 O presente instrumento contém hiperlinks que só podem ser acessados por meio do nosso site. Portanto, se o cliente estiver lendo estes Termos de uso em algum aparelho compatível com o Bookplay, talvez seja necessário acessar o site bookplay.com.br/termos para consultar esses termos adicionais.
2.1 O presente instrumento inclui a Política de privacidade (bookplay.com.br/privacidade) e, caso o cliente utilize os recursos sociais, ao acessar, usar ou navegar pelo Bookplay, o cliente aceita e concorda com os presentes Termos de uso. Se o cliente não concordar com os Termos de uso, não adquira o produto Bookplay.
3.1 Informações de pessoas que identifiquem os indivíduos estão sujeitas à nossa Política de privacidade (bookplay.com.br/privacidade), e seus termos estão incorporados neste documento. Consulte a Política de privacidade para entender nossas práticas.
4.1 O Bookplay não se responsabiliza por acessos e seleção/aquisição de conteúdos julgados impróprios para a faixa etária ou condição, realizados por crianças, adolescentes, menores e incapazes a conteúdos contidos dentro do Bookplay, sendo necessário que o responsável legal pelo menor/incapaz, monitore a utilização do produto Bookplay pelos seus filhos e delimite o conteúdo de acesso aos mesmos. São de inteira responsabilidade dos pais ou Representantes Legais, que seus filhos não obtenham acesso a conteúdo do qual julguem não apropriados para crianças, adolescentes, menores e incapazes por possuírem conteúdos potencialmente prejudicial para a faixa etária ou condição do mesmo.
5.1 Ao utilizar o produto Bookplay, o cliente consente receber comunicados por meios eletrônicos do Bookplay relacionados à sua conta. A comunicação incluirá o envio de emails para o endereço de email informado durante a inscrição, a publicação de comunicados no produto Bookplay ou na página "Minha conta", e poderá incluir avisos relacionados à sua conta (autorizações de pagamento, mudanças de senha ou forma de pagamento, confirmações e outras informações relativas a transações). Tal comunicação constituirá parte do seu relacionamento com o Bookplay. O cliente concorda que quaisquer avisos, contratos, divulgações ou outras comunicações enviadas pelo Bookplay, para o cliente eletronicamente satisfazem os requisitos legais de comunicação, incluindo o requisito de que tais comunicações sejam por escrito. O cliente também concorda em receber outras comunicações do Bookplay, como boletins informativos sobre novas funcionalidades e conteúdo do Bookplay, ofertas especiais, promoções e pesquisas de mercado, seja por email ou outros meios de comunicação.
6.1 O produto adquirido é o Bookplay com acesso e periocidade definido na contratação do cliente junto a EMPRESA, contado a partir da sua compra, e que permite a aquisição de até 50 (cinquenta) conteúdos mensais no interior da plataforma Bookplay, pelo período de compra, cujos arquivos, após adquiridos, permanecerão de maneira definitiva (mesmo após o encerramento do período adquirido), dentro do Menu “Meu Acervo” no interior da própria plataforma, que poderá ser acessado a qualquer tempo mediante login e senha do usuário.
6.2 O CLIENTE não conseguirá adquirir mais que a quantidade máxima de 50 (cinquenta) conteúdos por mês, sendo que atingindo tal limite, deverá aguardar o próximo mês para a aquisição de novos conteúdos. O cálculo do mês, para todos os fins, é contado da data da compra até a véspera do mesmo dia do mês subsequente. Exemplificando: se a compra ocorreu no dia 10 de janeiro, o mês se encerra no dia 09 de fevereiro seguinte.
6.3 O CLIENTE concorda expressamente em adquirir o produto acima, pelo valor líquido contratado diretamente com a EMPRESA por meio de seus vendedores.
6.4 O CLIENTE concorda expressamente que pagará o valor acima, da forma contratada diretamente com a EMPRESA por meio de seus vendedores.
7.1 Ressalvada as hipóteses previstas em lei, realizadas por mera liberalidade pela empresa, após a contratação do produto Bookplay, não será mais permitido o cancelamento da compra, nem tampouco restituição de qualquer quantia paga pelo cliente, por tratar da compra de um produto, de cujo pagamento é feito parcelado ao cliente.
7.2 Para utilizar o produto Bookplay, o CLIENTE precisa fornecer uma Forma de pagamento. O cliente pode atualizar as suas Formas de pagamento acessando a página "Conta". Nós também podemos atualizar as suas Formas de pagamento utilizando informações fornecidas pelas respectivas instituições financeiras e/ou pelos prestadores de serviços de meios de pagamento. Após qualquer atualização, o cliente autoriza o Bookplay a continuar a cobrar a(s) respectiva(s) Forma(s) de pagamento. O cliente autoriza ainda a cobrar de qualquer Forma de pagamento associada à sua conta caso a sua Forma de pagamento principal seja negada ou não esteja mais disponível para nós para o pagamento do valor da parcela e concorda ainda que as Formas de pagamento disponíveis tanto para operações de débito como de crédito poderão ser processadas de ambas as formas. O CLIENTE continua responsável por todos os valores não pagos. Se um pagamento não for liquidado com sucesso, devido à perda de validade, insuficiência de fundos ou qualquer outro motivo o Bookplay poderá suspender o seu acesso ao produto até que ocorra a cobrança de uma Forma de pagamento válida. Para algumas Formas de pagamento, as instituições financeiras e/ou os prestadores de serviço de meios de pagamento poderão cobrar determinadas taxas, como taxas sobre transações financeiras internacionais ou outras taxas relacionadas à Forma de pagamento. A cobrança de impostos locais pode variar de acordo com a Forma de pagamento usada. Consulte a instituição financeira da sua forma de pagamento para obter mais detalhes.
7.3 Ao adquirir o Bookplay e informar ou designar uma forma de pagamento, o CLIENTE autoriza o Bookplay a cobrar pela forma e periodicidade contratada de pagamento, o valor equivalente ao preço atual contratado no ato da cobrança, assim como quaisquer outros valores cobrado pelo produto adquirido. O cliente concorda que o valor cobrado a cada período poderá variar por motivos como ofertas promocionais, e códigos promocionais e/ou a alteração ou adição de recursos. O cliente concorda e autoriza o Bookplay a cobrar o período de acordo com o pacote e forma de pagamento escolhida.
7.4 Em compras adquiridas fora do estabelecimento empresarial, nos termos do artigo 49 da Lei 8.078/90, o CLIENTE, que pretender cancelar a compra após transcorrido o prazo de 07 (sete) dias, assim poderá fazê-lo, mediante o pagamento de cláusula penal correspondente a 30% (trinta por cento) sobre o saldo devedor do CLIENTE, para redução de prejuízos causados à Empresa, condição essa que fica expressamente estipulada e ajustada entre as partes primando pelo princípio da autonomia da vontade privada das partes, não cabendo discussão acerca de cabimento ou não da referida multa.
7.5 O CLIENTE está ciente, e somente adquire o Bookplay mediante a anuência, de que OS PAGAMENTOS REALIZADOS NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS E NÃO HAVERÁ REEMBOLSOS OU CRÉDITOS POR PERÍODOS DE TEMPO UTILIZADOS PARCIALMENTE. A qualquer momento e por qualquer motivo, o Bookplay poderá, por mera liberalidade, dar descontos ou outras formas de consideração a algum ou a todos seus clientes ("créditos"). O valor e forma de tais créditos, assim como a decisão de emiti-los, ficam a critério exclusivo e absoluto do Bookplay. A emissão de créditos uma vez não lhe dará o direito a créditos no futuro por situações semelhantes e nem obrigará o Bookplay a emitir créditos no futuro sob circunstância alguma. Uma vez concedido, tal crédito ocorrerá por mera liberalidade do Bookplay.
7.6 O CLIENTE está ciente e concorda expressamente que o Bookplay é um produto, razão pela qual a compra obriga ao pagamento do valor contratado pelo total de tempo/período que se deu a aquisição. Por ser um produto, adquirido pelo cliente, não cabe o cancelamento, exceto nas hipóteses prevista na legislação em vigor, prevista nesse instrumento e realizada por mera liberalidade da EMPRESA. Caso o cliente não concorde com essa condição, não deverá adquirir o produto, vez que condição diferente desta não interessa ao Bookplay.
8.1 O cliente deve possuir 18 anos completos ou ser maior de idade (a partir dos 16 anos é admitido desde que assistido pelos Responsáveis Legais) para adquirir o Bookplay. Orienta-se quanto aos menores de 18 anos utilizar o Bookplay somente com o envolvimento de um dos pais ou responsáveis, mediante uso da conta de pais ou responsáveis e segundo os presentes Termos de uso.
8.2 O produto Bookplay e todo o seu conteúdo destina-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial. Durante o prazo de acesso, o Bookplay lhe concede uma licença para aquisição de conteúdos, não exclusiva e não transferível de acesso ao Bookplay para ler ou ouvir,. Com exceção à licença limitada ao conteúdo da plataforma do produto descrita acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. O cliente concorda em não utilizar o produto para exibições públicas, sob pena de responsabilização. Poderá ainda o cliente, adquirir os conteúdos conforme mencionados cujos arquivos, após adquiridos, ficarão de maneira definitiva (mesmo após o encerramento do período) dentro Do menu “Meu Acervo” no interior da própria plataforma, que poderá ser acessado a qualquer tempo mediante login e senha do usuário.
8.3 O NÚMERO DE APARELHOS NOS QUAIS O CLIENTE PODE ACESSAR O CONTEÚDO Bookplay AO MESMO TEMPO É LIMITADO. Acesse as informações sobre mudanças de pacote na página "Minha conta" para ver quantos aparelhos que o cliente pode usar o Bookplay ao mesmo tempo. O número de aparelhos disponíveis para utilização poderá ser alterado periodicamente a critério do Bookplay.
8.4 O Bookplay modifica o seu conteúdo permanentemente, inclusive com a atualização, remoção, e substituição de seu catálogo de conteúdo. Além disso, diferentes aspectos do produto são testados continuadamente, incluindo o site, interfaces de usuário, pacotes, recursos promocionais, disponibilidade de livros, audiolivros, jornas e revistas. O Bookplay reserva o direito de conduzir testes, e ao utilizar o produto o cliente concorda que o Bookplay poderá incluir ou excluir o cliente destes testes sem aviso prévio. O Bookplay reserva o direito, exercido totalmente segundo critérios próprios, de alterar periodicamente e sem aviso prévio a forma como o produto é oferecido e operado. O cliente concorda que o Bookplay poderá realizar modificações na sua grade de conteúdo, a fim de atualizar, modificar, adicionar ou extinguir conteúdos a seu exclusivo critério. Portanto, cabe exclusivamente à EMPRESA a gestão de conteúdos de acordo com prazos de licenciamento e de direitos autorais junto a Editoras e Autores.
8.5 O cliente concorda em usar o produto Bookplay, incluindo todos os recursos e funcionalidades do mesmo, segundo todas as leis, regulamentos e códigos aplicáveis, assim como outras restrições de uso do produto ou conteúdo previstas nas mesmas. O cliente concorda em não reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar (exceto das formas expressamente autorizadas por esse instrumento) o conteúdo e as informações contidas ou obtidas ou por intermédio do produto Bookplay sem a autorização expressa e por escrito do Bookplay e dos licenciadores. O cliente também concorda em não: evadir, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo do produto Bookplay, usar qualquer robô, spider, scraper ou outras formas automatizadas para acessar o produto Bookplay, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis pelo produto Bookplay, inserir qualquer código ou produto, manipular o conteúdo do produto Bookplay de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados. Além disso, o cliente concorda em não transferir, (exceto os autorizados) publicar, enviar por email, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado ao produto Bookplay, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas, respondendo civil e criminalmente por tais atos.
8.6 A disponibilidade de livros do catálogo mudará periodicamente, e de um país para o outro. A qualidade de imagem pode variar de computador para computador e de aparelho para aparelho, e pode ser afetada por diversos fatores, incluindo sua localização, a largura de banda disponível e a velocidade da sua conexão com a Internet. O cliente se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet. Consulte seu provedor de internet para obter informações sobre os custos de utilização de dados. O Bookplay não faz afirmações ou garantias com respeito à qualidade da imagem na sua tela. O tempo de inicialização de um livro, audiolivro, jornal ou revista poderá variar segundo uma série de fatores, incluindo sua localização, a largura de banda de sinal de internet então disponível, o livro selecionado as configurações do aparelho compatível com o Bookplay utilizado.
8.7 O software do Bookplay foi desenvolvido pelo Bookplay e foi projetado para disponibilização de conteúdo do Bookplay para aparelhos compatíveis com o Bookplay. Esse software poderá variar conforme o aparelho e mídia. A funcionalidade também poderá variar segundo o aparelho utilizado. AO UTILIZAR O PRODUTO BOOKPLAY, O CLIENTE CONFIRMA E CONCORDA COM O CONTRATO DE LICENÇA E EM RECEBER VERSÕES ATUALIZADAS DO BOOKPLAY E DE TERCEIROS ASSOCIADOS SEM AVISO PRÉVIO OU SOLICITAÇÃO. SE O CLIENTE NÃO ACEITA OS TERMOS ACIMA, NÃO UTILIZE O PRODUTO BOOKPLAY. O BOOKPLAY NÃO SE RESPONSABILIZA NEM GARANTE O DESEMPENHO DESSES APARELHOS, INCLUINDO A COMPATIBILIDADE CONTÍNUA DO APARELHO COM O NOSSO PRODUTO. Ao utilizar o produto Bookplay, o cliente concorda em procurar exclusivamente a entidade que fabricou e/ou lhe vendeu o aparelho para resolver quaisquer problemas relacionados ao aparelho e sua compatibilidade com o produto Bookplay. Caso seu aparelho compatível com o Bookplay seja vendido, perdido ou roubado, desative o aparelho compatível Bookplay. Se o cliente não encerrar a sessão ou desativar o aparelho, outros usuários poderão acessar o produto Bookplay através da sua conta e ganhar acesso a determinadas informações em sua conta.
8.8 O Bookplay poderá encerrar ou restringir seu uso do produto sem indenização ou aviso prévio se houver suspeita de (i) infração de qualquer dos presentes Termos de uso ou (ii) envolvimento com uso ilegal ou inadequado do produto.
9.1 O cliente que criou a conta Bookplay e cuja forma de pagamento é cobrada pelo produto é designado como o titular da conta nos termos do presente instrumento. O titular da conta tem acesso e controle sobre a conta Bookplay. O controle do titular da conta é exercido por meio da senha do titular, portanto, para manter controle exclusivo sobre a conta, o titular não deverá revelar sua senha a ninguém, sendo esta pessoal e intransferível. Além disso, caso o titular da conta queira impedir outros de entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente e potencialmente alterar o controle do titular, não deverá revelar os detalhes da sua forma de pagamento (sejam os últimos quatro dígitos do cartão de débito ou crédito ou o endereço de email, se for utilizado o PayPal) associada à conta. O cliente é responsável por atualizar e manter a veracidade e acuidade das informações fornecidas à Bookplay relativas à sua conta.
9.2 Para simplificar o acesso à sua conta e ajudar a administrar o produto Bookplay, são empregadas tecnologias que permitem reconhecer o cliente como o titular da conta e lhe dar acesso direto à sua conta sem exigir que o cliente digite sua senha ou qualquer outra informação de identificação pessoal quando o cliente volta a acessar o Bookplay, o que inclui acessar o Bookplay por meio de aparelhos ou do site.
9.3 Exerça cautela com respeito a comunicados que solicitem o envio de dados de cartão de crédito ou outras informações sobre sua conta. Responder a comunicados dessa natureza com informações pessoais poderá resultar no roubo de seus dados pessoais. Sempre acesse informações pessoais sobre sua conta diretamente no site do Bookplay e não clicando em links, emails ou outros tipos de comunicados eletrônicos, mesmo se o comunicado lhe parecer oficial. O Bookplay reserva o direito de suspender qualquer conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio ao titular da conta, para proteger a si mesma e empresas associadas de atividades suspeitas de serem fraudulentas. O Bookplay não envia e-mails, solicitando seus dados pessoais e de cartões de crédito, somente divulgando suas promoções e conteúdo.
10.1 O produto Bookplay e todos os conteúdos, assim como quaisquer outros recursos ou funcionalidades associadas ao produto Bookplay, são fornecidos "no seu estado atual" e "conforme disponibilidade", sem garantias de qualquer espécie. O Bookplay não faz afirmações ou dá garantias de qualquer tipo de que seu uso do produto Bookplay será contínuo ou livre de erros. O Bookplay isenta-se especificamente de qualquer responsabilidade pelo uso de aplicativos, aparelhos compatíveis com o Bookplay.
10.2 Até a máxima extensão permitida por lei, em nenhum evento o Bookplay, suas subsidiárias ou seus acionistas, diretores, executivos, funcionários ou licenciadores deverão ser responsabilizados (subsidiariamente ou solidariamente) em relação ao cliente por danos especiais, incidentais, indiretos ou consequenciais de qualquer natureza, ou quaisquer tipos de danos.
10.3 Determinadas jurisdições não permitem a exclusão de determinadas garantias ou da limitação ou exclusão de determinados tipos de danos. Portanto, determinadas limitações desta seção podem não se aplicar ao cliente.
10.4 Nenhuma disposição nesses termos deverá afetar qualquer direito legal que lhe assista. Se qualquer disposição ou disposições desse instrumento forem consideradas inválidas, ilegais ou não aplicáveis, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições devem permanecer em pleno vigor.
11.1 O produto Bookplay, incluindo todo o conteúdo fornecido, é protegido por direitos autorais, segredos comerciais e outras leis e tratados de propriedade intelectual.
11.2 O Bookplay é uma marca registrada junto ao INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial, conforme Certificado emitido no processo número 909027382, com registo concedido em 11/07/2017.
12.1 O presente instrumento deve ser regido e interpretados de acordo com a legislação do Brasil, bem como com a proteção ao consumidor sob a legislação de sua jurisdição local.
13.1 O cliente poderá encontrar aplicativos de terceiros (incluindo, mas não limitando-se a websites, widgets, software ou outros utilitários de software) ("aplicativo(s)") que interagem com o produto Bookplay. Esses aplicativos podem importar dados relacionados à sua conta Bookplay e atividade e obter dados do cliente, de cuja concordância o cliente expressamente manifesta quando da aquisição do Bookplay. Esses aplicativos são fornecidos somente para sua conveniência. O Bookplay não é responsável por eles. Esses aplicativos são de propriedade e operados por terceiros não relacionados nem patrocinados pelo Bookplay e podem não estar autorizados para uso com o produto Bookplay em todos os países. A utilização de um aplicativo fica a seu critério e risco. O cliente concorda expressamente que os seus dados cadastrais poderão ser utilizados pelo Bookplay, mesmo após o encerramento do pacote, para divulgações de seus produtos.
14.1 O Bookplay terá liberdade de usar quaisquer comentários, informações, ideias, conceitos, opiniões, técnicas ou quaisquer outros materiais contidos em qualquer comunicação que o cliente enviar ao Bookplay ("Feedback"), incluindo respostas a questionários por meio do produto Bookplay, incluindo o site do Bookplay e suas interfaces de usuário, em caráter global e perpétuo, sem remuneração, reconhecimento ou pagamento ao cliente por qualquer motivo, incluindo mas não limitando-se a desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos e criação, modificação ou aprimoramento do produto Bookplay. Além disso, o cliente concorda e renuncia desde já a qualquer reivindicação a quaisquer "direitos morais" ao Feedback, até a extensão permitida pelas leis aplicáveis. Observe que o Bookplay não aceita materiais não solicitados ou ideias de livros e não é responsável pela semelhança de seu conteúdo ou programação em qualquer mídia aos materiais ou ideias transmitidas à Bookplay. Se o cliente enviar quaisquer materiais ou ideias não solicitadas, assim fará com o entendimento de que não será devido qualquer pagamento de qualquer natureza ao mesmo e de que está concordando em isentar o Bookplay e seus parceiros de qualquer reclamação ou processo relativo ao uso de tais materiais e ideias, mesmo que o material ou ideia seja usado e seja substancialmente semelhante ao material ou ideia enviado pelo cliente.
14.2 A EMPRESA, por si e por seus colaboradores, obriga-se a atuar no presente Contrato em conformidade com a Legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais e as determinações de órgãos reguladores/fiscalizadores sobre a matéria, em especial a Lei 13.709/2018, além das demais normas e políticas de proteção de dados de cada país onde houver qualquer tipo de tratamento dos dados dos clientes, o que inclui os dados dos clientes desta.
14.3 O CLIENTE autoriza que a EMPRESA compartilhe seus dados apenas com empresas ou parceiros desta, concordando portanto expressamente e previamente o CLIENTE com essa condição.
14.4 O tratamento dos dados do CLIENTE será de inteira responsabilidade da EMPRESA, sendo que isso ocorrerá por prazo indeterminado.
15.1 Para obter mais informações sobre o produto Bookplay e seus recursos, ou se precisar de ajuda com sua conta, acesse o Centro de ajuda Bookplay (bookplay .com.br/ajuda ), ou por meio do SAC - Serviço de Atendimento ao Cliente, por meio do 0800 779 6000. No caso de quaisquer conflitos entre esses Termos de uso e informações fornecidas pelo Atendimento ao cliente, esses Termos de uso sempre prevalecerão.
Última atualização 20/11/2019